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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:11:16
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE MERENDEIRA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:17:23
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:31:32
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:47:29
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:37:04
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:39:44
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:47:05
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2025 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:38:38
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:50:57
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO/RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA/PR E A EMPRESA L J MONDARDO E CIA LTDA - CNPJ/MF Nº 04.158.848/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:54:15
Autor:
Benedito Azarias
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Status: MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que: "Altera dispositivos da lei complementar 012/2018, que dispõe do estatuto dos servidores públicos do município de Joaquim Távora".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:02:16
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:22:01
Autor:
Benedito Azarias
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Status: MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:04:25
Autor:
Benedito Azarias
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Status: MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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EA 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda modificativa/aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2026, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:06:56
Autor:
Benedito Azarias
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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V 1/2026 - Veto
Ementa: Veto 007/2025 ao Projeto de Lei nº 112/2025.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:18:13
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PCP 1/2026 - Pareceres das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Texto Original
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PCP 2/2026 - Pareceres das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Texto Original
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PCP 3/2026 - Pareceres das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Texto Original
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MH 1/2026 - Moção de Homenagem
Ementa: Moção de Aplausos direcionada a Ilustríssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajetória profissional e a contribuição para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e região.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:29:36
Autor:
Valdirene Cabrera Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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MH 2/2026 - Moção de Homenagem
Ementa: Moção de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no que se refere à promoção da integração entre estudantes instituições de ensino e o mercado de trabalho.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:45:21
Autor:
Fernandinho do Gás
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Status: MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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O(D) 2/2026 - Ofícios - Documentos
Ementa: ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 01, 02 E 03/2026 AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Benedito Azarias
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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O(D) 3/2026 - Ofícios - Documentos
Ementa: COMPROVANTE DE ENVIO OFÍCIO - L 01, 02 e 03/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Benedito Azarias
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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PAREC 1/2026 - PARECERES DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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PAREC 2/2026 - PARECERES DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Texto Original
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ATA R 1/2026 - ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO
Ementa: ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Texto Original
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PV 1/2026 - PARECER SOBRE VETO
Ementa: VETO N.º 06 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 80/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PV 2/2026 - PARECER SOBRE VETO
Ementa: PARECER DA CLJRF AO VETO N.º 07 AO PL 112/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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