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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Súmula: Dá denominação para o Posto de Saúde do Bairro
Asa Branca, situado no município de Joaquim Távora/PR, e
dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: MATÉRIA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 111/2025 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: MATÉRIA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Súmula: "Institui o Serviço de Transporte Especial aos pacientes portadores de neoplasia maligna e de transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Marcos Domingues
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre a criação de espaço sensorial em Parques e/ou Praças públicas no Município de Joaquim Távora, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 115/2025
SÚMULA: Inclui o parágrafo 3º, no artigo 2º, da LEI Nº 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a promove a desafetação de imóveis que especifica, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: SÚMULA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: SÚMULA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Institui o Programa "Café da Manhã" na Escolas e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/ JUDICIAL IMÓVEL URBANO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "INCLUI NOVAS PRIORIDADES NO PPA PARA O EXERCÍCIO 2022-2025 - LEI 1.600/21 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LEI 1.776/2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS)."
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: SECRETARIA - SECRETARIA
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 122/2025
SÚMULA: ALTERA A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO PROGRAMA DE TRABALHO INSTITUÍDO NO ARTIGO 1º DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2024, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.788/2024), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei n.º 123/2025, de autoria do Executivo, que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA - PR PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Santo Grando”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Lauro Samoel Estrambek.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Antenor Tadao Nagata”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando Neves”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Joel Alvarenga”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Venâncio Oliveira Lima”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzotto de Moraes”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Neuza Maria Leonel Vieira”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 40/2025
"Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira".
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Natalina Panichi de Oliveira”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Bortolo Valle”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Nilton Flavio Ovçar”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Leila de Fátima Abreu”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI - SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLMENTAR N.º 19/2029, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕS DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 19/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM TÁVORA, PARA AUTORIZAR A CONVERSÃO PARCIAL DA LICENÇAPRÊMIO EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "INCLUI O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 19/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 19/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO E INCLUI
DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Texto Original
Texto Articulado
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n.º 03/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera e da nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joaquim Távora, instituído pela Resolução n.º 002/1998.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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